Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:41
Por unanimidade no STJ, ICMS-ST é excluído do cálculo de PIS/Cofins
Por Leandro Nagliate
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 09:50
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
direito ou por meio de categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 12:23
Empréstimo compulsório sobre energia elétrica está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta
predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 18:36
Ser ou não Kelsen?
Em tempos de Weimar, as teses de Kelsen eram minoritárias e muito atacadas pelo estatismo, pelo
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:29
"Direito Penal: uma abordagem acerca de sua finalidade"
porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade
várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:36
Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários
Justiça (STJ) fixou teses a respeito da necessidade de autorização dos beneficiários para que o sindicato
-
Blog Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:21
Longe, Porém Perto: através da tecnologia, escritório de advocacia mantém bons relacionamentos por meio de ações digitais
trabalho, inclusive na advocacia. A tecnologia não substituiu as boas teses de direito, mas passou
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:23
A finalidade do Direito Penal: uma abordagem dogmática
porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:40
Socialmente: A violência no Brasil
No auge do determinismo biológico e do Darwinismo social se conceberam teses para descrever
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:36
TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia
), reiterou às demais instâncias do Poder Judiciário acerca da observância obrigatória das teses fixadas pelo
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 10:01
Suspensos recursos sobre dano moral em casos de violência doméstica contra mulher
entre suas teses a alegação de que o pedido de reparação por dano moral deveria constar da denúncia
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista do sindicato dos supermercados e atacados de auto serviço do Estado da Bahia Sindisuper. Pedido de manutenção de efeito suspensivo.
dispositivo de lei ou da Constituição Federal, tampouco arestos paradigmas para o confronto de teses, de
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
ABC das alterações processuais - Execução e Embargos à Execução
várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
Passo a passo da nova execução e do novo embargo
várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:40
Réu confesso de matar desafeto com pauladas na cabeça foi condenado pelos jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém
réu e em seguida pelos debates das teses da acusação e da defesa, por maioria dos votos o corpo de
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08
O Tribunal e a tragédia de Nuremberg
contra os Direitos Humanos. Entre uma das teses principais, a teoria do Direito Natural explicou os
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 10:45
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de homem acusado de matar cães
A pena foi fixada em cinco meses e 25 dias de detenção, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:56
Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia
) surgem vozes dissonantes com incidência de novas teses desafiadores que geram ações replicadas aos
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:16
Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido
Jarlison Carvalho de Mesquita. A defesa do réu pleiteou a absolvição segundo as teses da legítima defesa e